Novo pedido de vista adia decisão sobre controle acionário da Celesc

Um pedido de vista dos autos formulado pelo desembargador Robson Varella suspendeu temporariamente o julgamento do agravo de instrumento interposto pela Invesc contra decisão da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Proibido firmar novo contrato para a delegação dos serviços postais a terceiros sem licitação

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região proibiu a celebração, pela ECT, de qualquer outro contrato de franquia postal sem a prévia licitação, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 por contrato.

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.

2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

O novo Código Civil e as formas ordinárias de testamento, codicilo e os testamentos especiais

Érico Ramos, aluno do 8º Semestre do Curso de Direito das Faculdades Rio-Grandenses.

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Bancário. Horas extraordinárias. Pré-contratação. Integração e novo pagamento de horas. Não-provimento.

HC. Tribunal do júri. Documento novo. Não-caracterização. Constrangimento ilegal existente.

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Novo horário ao público do STJ é exemplo de respeito à cidadania

Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo

Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.